Nossos Serviços
- Planejamento
- Execução Orçamentária
- Procedimentos Contábeis e Patrimoniais
- Aplicabilidade da Legislação
- Recursos Humanos
Planejamento
Orientação para a elaboração dos instrumentos de Planejamento Governamental (Lei de Diretrizes Orçamentárias, Plano Plurianual, Lei Orçamentária), apoio a administração para implementação do monitoramento, avaliação, revisão dos Programas, Ações e respectivas metas de governo.
Execução Orçamentária
Orientação da equipe no processo de execução orçamentária com o monitoramento, revisão, correção de procedimentos e aplicação das Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público; Suporte para a correta classificação e empenhamento das despesas, classificação e apropriação das receitas com registro por competência; Orientação na elaboração de Demonstrativos para atendimento das exigências da Secretaria do Tesouro Nacional (SICONFI, SADIPEM), Ministério da Educação (SIOPE), Ministério da Saúde (SIOPS), Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (SICOM) em obediência a Lei 101/00 de 04 de maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei 4.320 de 17 de março de 1964; Orientação na interpretação, identificação, mensuração, avaliação, registro, controle e evidenciação de fenômenos contábeis decorrentes de variações patrimoniais no setor público; Apresentação de estudos e impactos orçamentários e financeiros sob demanda.
Procedimentos Contábeis e Patrimoniais
Orientação nas definições e análises quanto aos elementos que compõem as demonstrações contábeis patrimoniais visando o reconhecimento e baixa de ativos e passivos bem como dos registros das variações patrimoniais aumentativas e diminutivas; Orientação na elaboração de notas explicativas aos balanços; Orientação para o reconhecimento, a mensuração e a evidenciação das obrigações, dos créditos a receber, dos créditos tributários, dívida ativa, dos estoques, dos bens móveis, imóveis, dos bens de infraestrutura com a implementação da avaliação, depreciação amortização ou exaustão; Orientação para o reconhecimento, a mensuração e a evidenciação das obrigações por competências decorrentes de benefícios a empregados, dentre outros.
Aplicabilidade da Legislação
Orientação quanto à aplicação de dispositivos das Leis Federais 4.320/64, Lei Complementar 101/00 (dentre outras), Código Tributário Municipal, Estatuto do Servidor, Plano de Cargos e Salários dos Servidores bem como, quanto ao entendimento das Súmulas, Consultas e Instruções Normativas do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) e Manual de Demonstrativos Fiscais (MDF) da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).
Recursos Humanos
Acompanhamento, orientação e aprimoramento na área de Recursos Humanos em sintonia com a legislação vigente, Treinamentos dos servidores para as transmissões das informações mensais para o SICOM Folha de Pagamento, E-social etc.